TERMO DE ACEITE, USO DO SITE E CADASTRO
O endereço eletrônico www.cebrasa.com.br e seu aplicativo
móvel são ferramentas de divulgação de serviços de prestadores
cadastrados, da empresa iFábrica Soluções e Serviços Ltda ME.
ao acessar este site, Você, usuário pessoa física ou jurídica,
se obriga, declara compreender e aceita as condições aqui
estabelecidas, da seguinte forma:
I - O Termo de Aceite pode ser modificado pela CEBRASA a
qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia, sendo
que tais modificações tornar-se-ão válidas a partir da data de
sua veiculação neste site.
II - Para aprovação de cadastro do prestador ao sistema, a
CEBRASA poderá requisitar o fornecimento de informações e/ou
cópias de documentos adicionais, haja vista a política de
segurança adotada, objetivando resguardar a segurança dos
usuários e clientes nesse ambiente virtual;
III - O usuário declara que as informações prestadas serão
verdadeiras, exatas, atuais e completas, e que deverão ser
mantidas atualizadas durante sua permanência como usuário do
site, ciente de que as Informações e os documentos solicitados
e não enviados em data aprazada ensejarão o cancelamento do
seu pedido de cadastro/registro, e que a CEBRASA não se
responsabiliza pela veracidade dessas informações.
IV - O usuário aceita e declara compreender que a CEBRASA
envidará seus maiores esforços para assegurar que as
informações, instrumentos e materiais oferecidos neste site
sejam tão atualizados, precisos e completos quanto possível,
mas que, em nenhuma circunstância, a CEBRASA poderá ser
responsabilizada por fatos que não lhe sejam exclusivamente
atribuíveis e eivados de dolo quanto à integridade,
atualidade, exatidão, sigilo e utilização de tais informações,
instrumentos e ferramentas virtuais;
V - O usuário aceita e declara compreender que, em razão do
peculiar ambiente da Internet, a CEBRASA não poderá garantir
que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas
decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de
força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos
a controle direto dos administradores do site, e portanto o
usuário se obriga a isentar a CEBRASA de quaisquer reclamações
referentes a descumprimento de prazo, interrupções,
interceptações, invasões, pichações, disseminação de vírus ou
outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual,
e de web, dos quais a CEBRASA não tenha tido intenção
deliberada de participar ou praticar;
VI - O usuário aceita e declara compreender que qualquer
texto, marca, áudio, imagem, ou “CONTEÚDO” veiculados no site
são protegidos por direitos de propriedade intelectual
pertencentes a iFábrica Soluções e Serviços Ltda ME. e aos
prestadores dos serviços divulgados, razão pela qual não podem
ser copiados, reproduzidos ou simplesmente republicados em
nenhuma hipótese, salvo se expressamente autorizado pelo
respectivo detentor dos referidos direitos, sob pena de
apuração das responsabilidades cabíveis, bem como cobrança por
danos morais e materiais;
VII - O usuário aceita e declara compreender que a CEBRASA
poderá disponibilizar em seu endereço eletrônico, links de
acesso para outros sites e endereços virtuais, sem qualquer
responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades ali
dispostos, sendo a decisão de utilização e a forma de
relacionamento com os mesmos de exclusiva responsabilidade do
usuário, que inclusive isenta a CEBRASA de fiscalizar o
conteúdo ou zelar pela integridade de tais sites ou endereços
virtuais;
VIII- O usuário aceita e declara compreender que o acesso a
determinadas áreas do site será restrito. Para acessá-las, o
usuário deverá fazer o login e cadastrar uma senha de acesso.
A senha é individual, sigilosa e intransferível, sendo o
usuário o único responsável pela guarda da mesma. O Usuário
assume toda e qualquer responsabilidade pelo mau uso ou pela
utilização da senha por terceiros.
IX As condições estabelecidas no Termo de aceite e Uso do Site
são regidas pela lei brasileira, e anuindo ao presente o
usuário se submete aos juizados e tribunais do Foro Central da
Comarca da Capital do Estado do São Paulo, com renúncia
expressa a qualquer outro, por mais privilegiados que possam
parecer
